Inspeções

Tipos de inspeção

Devem ser efetuadas inspeções às instalações de gás nas seguintes situações:

Inspeção realizada às instalações de gás no final da sua construção e antes de serem abastecidas com gás natural.
Inspeção realizada sempre que ocorre uma das seguintes situações:
- Alterações no traçado, na secção ou na natureza da tubagem, nas partes comuns ou no interior dos fogos;
- Fuga de gás combustível;
- Novo contrato de fornecimento de gás combustível (excepto mudança de comercializador);
- Instalações que tenham sido convertidas para a utilização do gás natural;
Em função do tipo de utilização, as instalações de gás em serviço têm de ser inspecionadas de acordo com a seguinte periodicidade*:
- A cada três anos, para instalações de gás afetas a edifícios e recintos classificados como utilizações-tipo III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI e XII, ou outros não enquadrados nas utilizações- tipo descritas, mas que recebam público;
- A cada cinco anos, as instalações de gás executadas há mais de 10 anos e que não tenham sido objeto de remodelação.
* De acordo com o Decreto-lei nº 97/2017, de 10 de Agosto (secção VII artigo 21º alínea a) e b)) e as alterações introduzidas pela Lei nº 59/2018, de 21 de Agosto ao artigo 21º

Para a realização de inspeções no âmbito da abertura ou manutenção do fornecimento de gás, o Cliente deve ter em atenção que:

o local tem de possuir água e luz;
os aparelhos de gás têm de estar ligados à instalação;
os sistemas de exaustão e ventilação devem estar aptos a serem testados;
no caso de dispor de uma instalação de aquecimento central, é recomendável que esta esteja em condições de funcionar, de forma a ser possível inspecionar a caldeira no modo de aquecimento de ambiente.

Declaração de inspeção

Decorrente da realização das inspeções, em caso de aprovação, a entidade inspetora emitirá uma declaração de inspeção, conforme previsto na legislação aplicável (Decreto-Lei 97/2017, de 10 de agosto). Este documento, a receber pelo Consumidor, será uma garantia de que a sua instalação está em conformidade.

Entidades Inspetoras

As Entidades Inspetoras são organismos acreditados pelo Instituto Português da Qualidade (IPQ) e autorizados pela Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) para fazer inspeções a instalações de gás.

De acordo com a legislação em vigor, as inspeções das instalações de gás têm de ser realizadas por entidades inspetoras, mediante solicitação dos proprietários ou utentes.
Os valores máximos para a realização de uma inspeção estão definidos na legislação aplicável, consultável na documentação seguinte. O Cliente poderá consultar a listagem das entidades inspetoras no documento seguinte ou no site da DGEG.